Assembleia Municipal de 21 de Dezembro
A Bancada Municipal do Partido Socialista de Peso da Régua vem informar os munícipes das suas tomadas de posição na Assembleia Municipal realizada no passado dia 21 de dezembro, sobre os seguintes assuntos:
ANTES DA ORDEM DO DIA:
O grupo municipal do Partido Socialista apresentou um Requerimento sobre questões relativas ao funcionamento da Assembleia Municipal, nomeadamente o acesso às atas das reuniões no portal do Município;
- Foi constituído um Grupo de Trabalho no seio da Assembleia Municipal para análise e definição de estratégia na sequência da moção sobre a "Reconversão da Extinção de Freguesias do Concelho do Peso da Régua", apresentado pelo Partido Socialista (aprovada por unanimidade);
- O grupo municipal questionou ainda o Sr. Presidente da Câmara sobre a situação relativa à pandemia de covid-19 e iniciativas desenvolvidas pelo município no intuito de responder às consequências provocadas pela crise sanitárias;
Ordem do dia
No ponto dois referente à apresentação, discussão e aprovação da estratégia local de habitação de Peso da Régua - relatório final Outubro 2020, o Partido Socialista votou favoravelmente, tendo apresentado uma declaração escrita;
No ponto três) relativo à apresentação e discussão do protocolo de cooperação para a reabilitação do Hospital D. Luiz I, o Partido Socialista congratulou-se com o protocolo celebrado entre várias entidades, para a requalificação do edifício do antigo Hospital D. Luiz I.
No ponto quatro) referente à apresentação e discussão do contrato de consórcio - requalificação e gestão do complexo termal o PS de Peso da Régua referiu que a questão sempre mereceu a maior atenção por parte da ação política do partido. A celebração do Contrato de Consórcio "Requalificação e Gestão do Complexo Termal das Caldas de Moledo", sendo um sinal positivo deixa, no entanto, muitas questões em aberto que terão de ser alvo de acompanhamento;
Pontos cinco e seis relativos à apresentação, discussão e aprovação da contratação de empréstimo a curto prazo - exercício económico de 2021 e à apresentação, discussão e aprovação da contratação de empréstimo de médio/longo prazo para pavimentação de estradas nas áreas urbanas e rural do concelho, o Partido Socialista viabilizou as propostas;
No ponto sete referente ao "Orçamento e plano plurianual de investimentos 2021" o Partido Socialista absteve-se tendo apresentado uma declaração de voto.