Assembleia Municipal de 28 de Setembro

A Bancada Municipal do Partido Socialista de Peso da Régua vem informar os munícipes das suas tomadas de posição na Assembleia Municipal realizada no passado dia 28 de setembro, sobre os seguintes assuntos:

ANTES DA ORDEM DO DIA:

O grupo municipal do Partido Socialista apresentou uma Moção sobre a "Reversão da extinção de freguesias do concelho de Peso da Régua".

ORDEM DO DIA:

- No ponto 2) referente à "Apresentação, discussão e aprovação da proposta da Câmara Municipal relativa à prestação de serviço de Revisão Oficial de Contas do Município do Peso da Régua", a Bancada do Partido Socialista VOTOU FAVORAVELMENTE.

- No ponto 3) relativo à "Apresentação, discussão e aprovação da proposta da Câmara Municipal relativa à fixação da percentagem da taxa do IMI para vigorar na cobrança a efetuar durante o ano 2021", a Bancada do Partido Socialista VOTOU FAVORAVELMENTE. (saiba mais aqui)

- No ponto 4) referente à "Apresentação, discussão e aprovação da proposta da Câmara Municipal relativa à fixação da percentagem da taxa de participação no IRS, para o ano 2021, ao abrigo do preceituado no art. 25º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro", a Bancada do Partido Socialista votou CONTRA. (saiba mais aqui)

- No ponto 5) respeitante à "Apresentação, discussão e aprovação da proposta da Câmara Municipal de lançamento de uma derrama, através da fixação da percentagem da taxa para o ano de 2021, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC", a Bancada do Partido Socialista VOTOU FAVORAVELMENTE. (saiba mais aqui)

- No ponto 6) referente à "Apresentação, discussão e aprovação da taxa municipal de direitos de passagem fixação de taxa para 2021", os deputados da Bancada do Partido Socialista votaram FAVORAVELMENTE.

- No ponto 7) referente à "Apresentação, discussão e aprovação da proposta da Câmara Municipal de alteração do mapa de pessoal", a Bancada do Partido Socialista ABSTEVE-SE. (saiba mais aqui)

Peso da Régua, 05 de outubro de 2020