Comunicado: Gestão PSD: mais impostos, menos desenvolvimento
No dia 9 de julho reuniu o Secretariado do Partido Socialista de Peso da Régua, para análise à ordem de trabalhos da Assembleia Municipal realizada a 29 de junho, com especial incidência no Ponto 6, relativo à discussão e votação do Relatório e Contas de 2019.Da análise do documento, e da discussão em Assembleia Municipal, o Secretariado do Partido Socialista de Peso da Régua expressa as seguintes considerações:
1. O documento discutido continua a evidenciar falha de uma política estratégica e de investimento estrutural para o concelho, motivo pelo qual o Partido Socialista votou CONTRA.
2. O Plano e Orçamento e a sua execução são duas realidades distintas. Foi prometido aos Reguenses um Orçamento de 23,3 milhões de euros, e a sua execução foi apenas de 16 milhões de euros.
3. O mesmo acontece com o Plano de Investimentos, com a promessa de investimento de 11,7 milhões de euros, sendo que apenas 3 milhões de euros foram concretizados, apenas de 25% do valor inicialmente previsto.
4. Em 2019 o valor de investimento no total do orçamento é o mais baixo da década, de apenas 11%, o que denota uma incapacidade política e técnica, e uma falta de visão estrutural a médio prazo para Peso da Régua, por parte da Gestão do PSD (tabela I).
5. Os Reguenses viram os seus impostos aumentados em mais de 18,7%. Só em 2019 o Município arrecadou o valor de 3,5 milhões de euros.
6. A cobrança de impostos aos Reguenses continua numa trajetória crescente que se tem verificado nos últimos anos, não resultando desta tendência o retorno que seria exigível.
7. Atendendo a que as políticas adotadas têm levado a que cada vez mais Reguenses abandonem a sua terra a um ritmo muito significativo, o que é demonstrativo que o modelo de gestão está completamente desfasado da realidade e das necessidades do concelho, não podemos deixar de realçar o facto de SERMOS CADA VEZ MENOS A PAGAR CADA VEZ MAIS (tabela II).
8. A situação da dívida do Município é igualmente preocupante, atendendo a que: i) É estruturalmente elevada, tendo fechado o ano de 2019 nos 17,3 milhões de euros; ii). Grande parte da dívida de despesa corrente foi transferida para médio e longo prazo, com prazos de pagamento de 20 e 30 anos, onerando desta forma gerações futuras e condicionando fortemente a gestão do Município; iii). No final de 2019 transitaram, para os anos seguintes, 3,2 milhões de euros de despesas assumidas e que não foram pagas.
O Partido Socialista de Peso da Régua reprova a forma como estão a ser conduzidos os destinos do concelho. As promessas de investimento estruturante para o concelho estão por cumprir e as políticas seguidas pelo executivo PSD não têm conseguido travar aqueles que são hoje os maiores flagelos do concelho: perda de população, falta de emprego, criação de riqueza e a consequente perda de competitividade regional.
Estes fatores indicam que o modelo de desenvolvimento seguido nos últimos anos é inadequado. A perda de relevância e destaque do concelho, em especial no eixo Vila Real/Peso da Régua/Lamego é bastante acentuado, sendo facilmente observadas enormes assimetrias a vários níveis, provando assim que as políticas estruturantes desenvolvidas no nosso concelho são as menos apropriadas.
Só uma mudança estrutural e paradigmática ao nível da gestão das finanças públicas no nosso concelho, assente em verdadeiras políticas económicas promotoras do investimento privado, pode romper com o atual estado de bloqueio a que Peso da Régua está amarrado.
Peso da Régua, 15 de julho 2020.
